Você já ouviu falar em SCP?

Tempo de leitura: 4 minutos

Você já ouviu falar em SCP?

Nos últimos anos os investidores vêm buscando opções de investimentos mais atrativas e inovadoras. Diante dessa nova demanda, o mercado imobiliário tem se utilizado de uma alternativa, a Sociedade em Conta de Participação, como uma solução para viabilizar os projetos das construtoras e servir o investidor com opções altamente rentáveis. Pensando nisso, o presente artigo visa esclarecer os aspectos relevantes dessa modalidade de sociedade de modo a auxiliar o público em geral que possui interesse nessa modalidade de investimento: Você já ouviu falar em SCP?

Sociedade em Conta de Participação – Você já ouviu falar em SCP?

A Sociedade em Conta de Participação, também denominada Sociedade Oculta, define-se como uma sociedade não personificada, ou seja, sem personalidade jurídica autônoma; sem patrimônio; e oculta perante terceiros, que vincula internamente os sócios, os quais se dividem entre sócio ostensivo e sócio oculto ou participante (investidor).

SÓCIO OSTENSIVO

O sócio ostensivo, que deverá ser necessariamente empresário ou sociedade empresária, realiza, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, a atividade constitutiva do objeto social. Em outras palavras, é ele quem negocia com terceiros e, em razão disso, responde pelas obrigações sociais.

SÓCIO OCULTO

O sócio oculto ou participante, por sua vez, participa da sociedade com a inserção de capital, compartilhando dos resultados correspondentes, sem, contudo, tomar parte nas relações do sócio ostensivo, sob pena de responder solidariamente com este pelas obrigações em que intervier. No entanto, o direito de fiscalizar a gestão dos negócios sociais lhe é plenamente assegurado.

INFORMALIDADE DA SOCIEDADE

Outro fator importante da Sociedade em Conta de Participação é a informalidade, isso porque se desobriga de qualquer formalidade em sua constituição, uma vez que o contrato social produz efeito somente entre os sócios e, ainda que submetido a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro, não confere personalidade jurídica à sociedade.

RESULTADOS E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE

No que se refere aos resultados das Sociedades em Conta de Participação, esses deverão ser apurados pelo sócio ostensivo, que também é responsável pela declaração de rendimentos e pelo recolhimento dos tributos e contribuições devidos.

No tocante à extinção da sociedade, esta se extingue através do ajuste de contas dos negócios, que deverá ser apresentado pelo sócio ostensivo, não seguindo o rito da liquidação e posterior partilha. Admitindo-se a hipótese de não serem cumpridas as obrigações assumidas com o sócio oculto, este poderá ingressar com uma Ação de Cobrança.

SCP COMO INVESTIMENTO 

Com base nesses aspectos, nota-se que a constituição de uma Sociedade em Conta de Participação, para regular uma relação de investimento realizada entre uma empresa ou empresário e um ou mais investidores, é bastante eficaz e segura, na medida em que resguarda o investidor, sócio oculto, e oportuniza a empresa ou ao empresário, proprietário do negócio, contratar com terceiros que lhe possibilitarão perfectibilizar um empreendimento através da inserção de capital.

Quanto ao aspecto econômico-financeiro às partes, oriundo dessa possibilidade de contratar, há vantagens, na medida em que o sócio ostensivo, necessitando de capital para investir em seu empreendimento, não estará sujeito aos juros altos e a burocracia das instituições financeiras, e o sócio oculto, por sua vez, terá o seu capital investido em um empreendimento, controlado por pessoas com o conhecimento necessário à realização de um negócio lucrativo, com projeção de rentabilidade maior que os resultados obtidos nos investimentos do mercado financeiro habitual, sem a incidência de Imposto de Renda.

Já o sócio ostensivo irá realizar o empreendimento perante terceiros, negociando e contratando, ou seja, praticando os atos de comércio, e, em razão disso, é ele que responde, em seu nome individual, pelas obrigações contraídas com terceiros.

Normalmente são sociedades constituídas por prazo certo, no objetivo de explorar um determinado projeto. Cumprido o objetivo, a sociedade se desfaz.

Diante dessas características e condições, a Sociedade em Conta de Participação se mostra como alternativa viável e segura de investimento, possibilitando a combinação entre o capital e os meios de produção, constituindo moderno instrumento de captação de recursos financeiros para o desenvolvimento econômico, razão pela qual a construção civil tem se utilizado dessa ferramenta para a idealização dos seus projetos.

Gostou do nosso artigo sobre: Você já ouviu falar em SCP?

Deixe suas dúvidas nos comentários!

Quer saber mais sobre o mercado imobiliário? Inscreva-se em nossa canal do Youtube e fique atento aos nossos posts semanais em nosso blog.

dornelles

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *