Quem não Registra o Imóvel não é Dono

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Quem não Registra o Imóvel não é Dono!

Uma providência de extrema importância na compra de um imóvel é realizar o registro da transferência da propriedade para o nome do adquirente o mais breve possível. Ocorre que, como os procedimentos escrituração e registro possuem custos altos, muitas pessoas acabam protelando a feitura, o que é um risco muito grande, afinal, Quem não Registra o Imóvel não é Dono.

Só quem registra o imóvel é considerado Proprietário Perante a Terceiros

Primeiramente, importante esclarecer que perante terceiros somente quem registra o imóvel em seu nome, ou seja, efetiva o registro da compra e venda na matrícula do bem, é considerado proprietário, independentemente da existência de contrato de promessa de compra e venda ou até mesmo de escritura pública. Isso porque os registros imobiliários são públicos e, portanto, podem ser acessados por qualquer cidadão, o qual poderá buscar as informações necessárias para o fechamento de negócios ou para garantir dívidas, por exemplo.

Assim sendo, estando o vendedor de má-fé e não tendo sido efetivada a transferência do imóvel para o nome do adquirente, o bem poderá ser vendido novamente para outra pessoa, a qual irá consultar o registro e verificar que a matrícula está em nome do vendedor de má-fé e, dessa forma, pensando estar fazendo um negócio regular, o novo adquirente poderá efetivar a compra. Nesse caso surge uma dúvida comum: e agora, de quem pertencerá o imóvel? Pois bem, a quem efetivar o registro primeiro, independentemente de quando foi firmado o contrato de promessa de compra e venda. Ao comprador sem registro restará ingressar judicialmente e tentar reaver os prejuízos tidos junto ao vendedor de má-fé.

Outro exemplo bem corriqueiro do que pode ocorrer em casos de compra de imóveis sem a posterior transferência é um registro de penhora ou uma anotação de restrição, os quais serão vinculados ao imóvel em decorrência de uma dívida do vendedor. Nesses casos o adquirente poderá reverter a questão em juízo, através de Embargos de Terceiros, contudo, os gastos e os transtornos serão enormes.

Nesse sentido é o entendimento do presidente da Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), Flauzilino Araújo dos Santos:

“O direito do comprador só está garantido com o registro no cartório de imóveis. Não havendo esse documento ele corre o risco de o vendedor negociar diversas vezes o mesmo imóvel e só será proprietário, de fato, aquele que o registrar primeiro. Além disso, a pessoa fica protegida da perda do imóvel por questões anteriores à sua compra”.

Santos enfatiza, ainda, que apenas a escritura não basta para comprovar a posse do imóvel:

“Só é dono quem registra. Essa máxima, conhecida por advogados e juristas, é especialmente verdadeira no caso dos imóveis. Ter um contrato de compra e venda e não registrar o bem no seu nome é um erro grave, pois, pela lei, você não é o proprietário”, reforça.

Não obstante, outro risco que o comprador corre ao não registrar a transferência do imóvel é se deparar com a morte do vendedor. Nesse caso ele dependerá dos herdeiros e dos trâmites do inventário.

Dessa forma, a nossa orientação a quem pretende adquirir um imóvel é que de início já sejam computados e reservados os custos com transferência do bem que são: emolumentos do tabelionato que lavrará a escritura pública; Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; e as custas do registro de imóveis. Com a reserva feita você pode buscar seu imóvel com segurança e, ao concretizar o negócio, poderá transferi-lo de imediato para o seu nome, evitando, dessa forma, problemas e aborrecimentos futuros.

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dornelles

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