Quem assume o financiamento do Imóvel em caso de separação?

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Quem assume o financiamento do Imóvel em caso de separação?

A grande maioria das pessoas sonha em constituir uma família, comprar um carro, a casa própria e, é claro, adotar um animal de estimação. Tudo é muito lindo até que o final feliz é interrompido pela sombra de uma separação. Quando isso acontece tudo que foi construído e conquistado em conjunto deverá ser partilhado, além das dívidas contraídas, e o mesmo ocorre com o imóvel financiado, sendo que nesse ponto inúmeras são as dúvidas, dentre elas: Quem assume o financiamento do Imóvel em caso de separação?

A Separação – Tem acordo?

Uma separação quase sempre é muito dolorosa e envolve questões que podem criar animosidade entre o casal. No entanto, é preciso ter calma e pensar em forma racional nesse momento, tendo sempre em mente que uma separação consensual, ou seja, amigável, é sempre melhor e mais vantajosa que uma separação litigiosa, ou seja, sem acordo.

Litigiosa

Na hipótese de ser impossível o casal chegar a um consenso e as partes não conseguirem decidir de forma amigável quem ficará com o imóvel, e também não aceitarem vender, será preciso passar por uma separação litigiosa. Neste caso, o juiz vai definir a partilha do bem e, posteriormente, caso uma das partes se negue a vender ou comprar o imóvel, será necessário ingressar com outro processo, a chamada Ação de Extinção de Condomínio. Nisso se vão uns bons anos.
Nessa situação em que as partes não se entendem é importante definir ao menos como a prestação do financiamento será paga, se por ambas as partes ou por apenas uma, contudo, se isso não for definido e as prestações não forem pagas, seguramente o banco irá tomar o imóvel em razão da dívida, o que não é nada bom!

Consensual

Em sendo possível chegar a um acordo com relação à separação, parabéns! Foi a melhor decisão tomada em todos os sentidos.
Alguns casais optam por definir quem ficará com o imóvel, assumirá as parcelas e devolverá, seja por meio de outro bem ou em dinheiro, o valor investido pelo outro. Nessa hipótese o mais correto e seguro é procurar a instituição financeira que concedeu o empréstimo, a qual fará nova análise de crédito, momento em que o responsável pelo pagamento terá que comprovar que pode arcar com as parcelas sozinho. Sendo aprovada a transação pelo banco, será necessária fazer a alteração na escritura do bem em cartório.
No entanto, muitos ex-cônjuges não possuem renda suficiente para assumir o financiamento sozinho. Nesse caso a solução é manter o empréstimo no nome dos dois e redigir um documento de acordo com o compromisso de que, depois de quitado o débito com o banco, a unidade será transferida para o nome de quem ficou com o bem e pagou o financiamento. O problema é que os dois ficarão vinculados ao financiamento até a quitação.
Outra alternativa é vender a unidade, quitar o saldo devedor e dividir o valor restante por dois. Até a efetiva venda deverá ser definido como serão pagas as parcelas que se vencerem do financiamento.

Assim sendo, para que o conto de fadas não tenha o pior final possível, é importante ser racional e decidir com base na realidade e na possibilidade das partes. Importante não deixar o ressentimento falar mais alto, pois as consequências podem ser irremediáveis.

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